Presidente do Conselho Deliberativo suspende expulsão de ex-dirigentes do Corinthians até julgamento de recursos
O presidente do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, concedeu efeito suspensivo às expulsões dos ex-dirigentes Claudinei Alves e Valmir Costa, ambos integrantes da gestão do ex-presidente Augusto Melo. A decisão, assinada nesta quarta-feira, garante que as penalidades permaneçam suspensas até a conclusão da análise dos recursos apresentados pelas defesas.
Os despachos, aos quais o Meu Timão teve acesso, tratam dos recursos protocolados após a Comissão de Ética e Disciplina (CE) dos Associados determinar o desligamento dos dois do quadro social do clube.
Na decisão, Romeu Tuma Júnior destacou que os recursos foram apresentados dentro do prazo previsto e, com base no artigo 37 do Estatuto Social e no artigo 15 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, determinou a concessão de efeito suspensivo às punições até o julgamento definitivo. O presidente ressaltou que a medida possui caráter exclusivamente processual, sem qualquer manifestação sobre o mérito das acusações.
Ao justificar a decisão, Tuma também chamou atenção para a morosidade na tramitação de recursos disciplinares no Corinthians. Segundo ele, ao assumir a presidência do Conselho Deliberativo encontrou processos de associados punidos pela Comissão de Ética que aguardavam deliberação havia mais de dez anos. Embora não tenha identificado os casos, afirmou que esse cenário compromete a efetividade do direito à ampla defesa, uma vez que a demora acaba tornando definitiva uma penalidade que ainda deveria ser submetida à análise do plenário do Conselho.
Outro ponto abordado nos despachos diz respeito aos dependentes dos ex-dirigentes. De acordo com o presidente do CD, a aplicação da expulsão aos títulos associativos de Claudinei Alves e Valmir Costa acabou produzindo efeitos sobre seus dependentes, que não participaram dos fatos investigados. Diante da situação, Tuma solicitou esclarecimentos à diretoria administrativa sobre a existência de procedimentos para resguardar os direitos desses familiares. Conforme apuração do Meu Timão, a resposta foi de que o clube não possui um rito específico para esse tipo de caso.
Os processos já foram encaminhados à Comissão de Ética do Conselho Deliberativo, que ficará responsável pela análise do mérito dos recursos. O colegiado poderá manter o entendimento anteriormente adotado ou apresentar novo parecer, sem a obrigatoriedade de reabrir a instrução dos processos.
Após a emissão do parecer, os recursos serão submetidos à apreciação do plenário do Conselho Deliberativo. Caso a maioria dos conselheiros acolha os pedidos das defesas, as expulsões serão anuladas. Se os recursos forem rejeitados, o desligamento de Claudinei Alves e Valmir Costa do quadro associativo do Corinthians será confirmado em definitivo.